Segue proíbida a venda de bebidas álcoolicas em bares e restaurantes
O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira...
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MPRN ajuíza ação civil pública para obrigar Governo do Estado a permitir retorno de aulas presenciais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do...
STF mantém validade de programa de estágio de pós-graduandos no MP-RN
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5477 contra lei do Rio...
Começam hoje inscrições para o Sisu
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, começa a receber hoje (6) inscrições para o primeiro semestre de 2021. Até sexta-feira (9) serão exigidos para essa seleção,...
Nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga hoje
Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$...
Indenização do DPVAT é impenhorável como o seguro de vida, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os valores pagos a título de indenização pelo seguro...
OAB questiona execução provisória de penas superiores a 15 anos prevista no Pacote Anticrime
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Negado pedido de suspensão de pagamento de precatórios feito pelo Governo do Estado
O juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, negou pedido formulado pelo Estado do Rio...
Tomou posse nesta segunda novo diretor da ABA Natal
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Depen – MJSP abre 107 vagas em Processo Seletivo
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou a abertura do Processo Seletivo que...
