TJRN divulga lista de advogados que solicitaram inscrição para disputar vaga no TRE/RN
A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do RN torna pública a lista de advogados e advogadas que solicitaram inscrição...
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Lei que instituiu contribuições previdenciárias por Poderes sobre proventos de inativos é declarada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade formal da Lei Complementar Estadual...
Câmara aprova prorrogação do prazo de entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo de entrega da declaração do...
Queiroga anuncia antecipação de 15,5 mi de doses da vacina da Pfizer
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (14) que será antecipada a entrega de 15,5 milhões de doses da...
CPI da Covid é criada pelo Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (13) o requerimento de criação da CPI da Covid. Apresentado pelo...
Parecer de juristas conclui que presidente da República cometeu crime contra a humanidade
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta terça (13), o parecer da comissão de juristas que aponta...
TCU não pode afastar aplicação de lei que prevê pagamento de bônus de eficiência a inativos da Receita Federal
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU),...
Senado aprova prorrogação da situação de emergência de saúde no país
O Senado aprovou nesta terça-feira (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública...
Liminar sobre instalação da CPI da Pandemia está na pauta do STF para esta quarta-feira (14)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se, nesta quarta-feira (14), em sessão por videoconferência, a partir das 14 horas....
Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação de protesto contra a alienação...
