Corregedoria Geral de Justiça realiza correições em 27 unidades judiciárias neste semestre
A Corregedoria Geral de Justiça realiza desde 1° de março, prosseguindo ate 2 de julho, correições ordinárias judiciais em 27...
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Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um...
Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 1308883) para reconhecer a...
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Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em...
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Polícia Civil prende dois suspeitos de assaltos a bancos no interior do RN
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