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A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (29), em sua segunda reunião, a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,...

Vara de Ceará-Mirim reverte justa causa por abandono de emprego de vítima de acidente

A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim não reconheceu a demissão por justa causa, por abandono de emprego, de trabalhador rural...

Projeto da regularização fundiária tem votação adiada

Depois do apelo de senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de lei que...

Lei complementar que instituiu autonomia do Banco Central é inconstitucional, opina PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou, na última terça-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela procedência parcial...

Plenário aceita denúncia da PGR contra deputado federal Daniel Silveira por ameaças à Corte

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado...

Justiça retoma atividades presenciais na segunda (3) com 30% a 50% da força de trabalho em sistema de rodízio

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte amplia as atividades presenciais, a partir desta segunda-feira, 3 de maio, com...

Operação da Polícia Civil do RN cumpre mandados contra advogados, policiais militares e policiais civis

A ação resultou no afastamento judicial de dois policiais civis, na prisão de um advogado e na apreensão de dinheiro...

Contribuinte garante na justiça suspensão de taxas retroativas de IPTU cobradas indevidamente

by Redação Portal HD

O 5º Juizado da Fazenda Pública de Natal concedeu uma liminar na última segunda-feira (26), suspendendo a cobrança de IPTU...

IFRN abre inscrições para16 cursos superiores de graduação

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) abre, nesta quinta, 29 de abril, inscrições...

Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes