Lei que torna restaurantes e bares essenciais é aprovada na Câmara de Natal
Em mais uma Sessão Ordinária remota, a Câmara Municipal de Natal se reuniu na tarde desta terça-feira (04) para debater...
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Câmara instala comissão para debater mudanças no sistema eleitoral
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (4) uma comissão especial para discutir a reforma eleitoral. A base da reforma...
Bolsonaro deu ‘informação dúbia’ sobre pandemia, diz Mandetta
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse nesta terça-feira (4) ter sido “publicamente confrontado” pelo presidente Jair Bolsonaro durante...
Lira extingue comissão da Câmara sobre reforma tributária
Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da...
UFRN divulga 2ª Chamada do SiSU
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) disponibilizou na noite da última segunda-feira, 3 de maio, a 2ª...
Justiça Eleitoral julgará Eduardo Cunha por acusação de caixa dois em campanha ao governo do RN
Em razão da finalidade eleitoral da denúncia por caixa dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu...
Câmara aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta...
Primeira Seção delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques,...
Caseiro que residia em granja com a família consegue vínculo empregatício
A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o vínculo de emprego de caseiro, cuja proprietária da granja alegava...
MPRN ajuíza ação para extinguir diferenciação entre redes privada e pública de ensino no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) pedindo que seja determinada...
