STF discutirá responsabilização por divulgação de informações processuais em sites na internet
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com...
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Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento a um recurso de Apelação, movido por uma empresa...
Serviços no portal do STF serão restabelecidos gradualmente
O acesso à homepage do site do Supremo Tribunal Federal e os mais importantes serviços, como o acompanhamento processual, pesquisa...
Concurso PRF 2021: Gabaritos preliminares saem nesta terça-feira, 11
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CFJ atende OAB e suspende tarifas sobre levantamento e transferência de alvarás
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Prefeitura prepara a entrega de títulos para dois bairros na Zona Norte
Um dos principais desafios das gestões públicas no País diz respeito à regularização fundiária. Sem documentação, os proprietários não têm...
STF apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar
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Sinal Fechado: MPRN obtém condenação de servidor público por crime de corrupção passiva
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Vara do Trabalho reverte valor de condenação em assistência a 1084 famílias
A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) destinou o valor de R$ 123 mil para a compra de cestas...
