Ordem de serviço para construção do Ramal do Apodi é assinada
O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (24), no município de Pau dos Ferros (RN), de cerimônia de assinatura da...
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Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou hoje (24) a decisão individual da ministra Rosa Weber que suspendeu as...
Acordos de leniência celebrados pelo MPF no âmbito da Lava Jato já devolveram mais de R$ 6 bilhões para os cofres públicos
A Technip Brasil realizou nesta quinta-feira (24) a transferência de R$ 271.100.944,19 para a Petrobras, em cumprimento ao acordo de...
Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel
Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Preferência da União em execução fiscal não é reconhecida pela Constituição de 88
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a preferência da União em relação a estados, municípios e Distrito...
Ministro Gilmar Mendes estende suspeição de Moro em relação a Lula a mais duas ações penais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos decisórios processuais e pré-processuais em outras duas...
MPF abre procedimento para investigar retirada de outdoor contra Bolsonaro por parte do Dnit
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a derrubada de um outdoor instalado às margens da BR-405,...
Com recorde, TRT/RN arrecada mais de R$ 4 milhões em segundo leilão do ano
Na última quarta-feira (23), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou o segundo leilão virtual de 2021...
Câmara aprova MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim...
Senado aprova suspensão de despejos de imóvel até o fim de 2021
Por 38 votos favoráveis e 36 votos contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que suspende medidas judiciais o...
