STF afasta incorporação de vantagens pessoais à remuneração de membros do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a incorporação de vantagens pessoais decorrentes de funções de direção, chefia ou assessoramento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a incorporação de vantagens pessoais decorrentes de funções de direção, chefia ou assessoramento...
O Poder Executivo decidiu não recomendar mudanças na meta de déficit zero prevista no texto original do projeto da Lei...
O Brasil se aproximou em outubro dos 8 gigawatts (GW) em empreendimentos de geração inaugurados em 2023, concluindo o mês...
A Prefeitura de Parnamirim foi agraciada com o Selo Ouro de qualidade em transparência pública, o que reflete o compromisso...
A semana de 20 a 24 de novembro traz uma série de novos concursos que estarão iniciando inscrições. São mais...
A semana de 20 a 24 de novembro contará com o encerramento das inscrições para 20 grandes certames. Dentre os...
A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entra numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à...
Com o tema Festa da Paz e Alegria, o prefeito Álvaro Dias dará início nesta segunda-feira (20), à edição de...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) não deu provimento ao habeas corpus, movido pela defesa de um homem,...
O prazo para solicitar a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) termina às 23h59 desta sexta-feira (17h)....
Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.