MPF obtém novo mandado de prisão para envolvido em esquema internacional de narcotráfico
O Ministério Público Federal (MPF) obteve um novo mandado de prisão contra Oscar Eduardo Salazar Molina, acusado de envolvimento em...
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Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja...
Com risco de apagão, Governo edita MP que permite ações emergenciais
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética,...
Estado terá que suprir carência de 240 professores da rede de ensino
Outra medida a ser tomada pelo Governo do Estado é editar ato normativo para definir atribuições dos educadores em relação...
Relatório da PEC do Voto Impresso é lido na CCJ, mas não é votado
O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou nesta segunda-feira (28) seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,...
Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o presidente da República,...
Homem suspeito de abusar sexualmente da própria filha é preso
Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) culminou com a captura de um foragido da Justiça...
Partidos políticos têm até 30 de junho para prestar contas à Justiça Eleitoral
Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro...
Trabalhador contratado para prestar serviços em Angola consegue benefícios da lei brasileira
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a aplicação da legislação brasileira no caso...
CPI pode comunicar ao STF crime de prevaricação por parte de Bolsonaro
A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixar...
