Partidos de oposição, parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade civil e personalidades apresentaram nesta quarta-feira (30) um "superpedido"...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer,...

Ao analisar ação de anulação de rescisão de contrato de plano de saúde coletivo empresarial, a Terceira Turma do Superior...

Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e George Soares (PL) anunciaram na manhã desta quarta-feira (30) os nomes dos parlamentares...

Os servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas, que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social, deverão voltar a fazer...

A carência de informação “clara e adequada” ao entendimento do consumidor pode gerar vantagem obtida por uma instituição financeira sobre...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus posto à apreciação do órgão julgador pela...

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN negaram pedido feito por meio de apelação e mantiveram sentença proferida pela...

O projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (PDT) que prevê a aplicação de multa administrativa aos agressores...

À frente da presidência da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, participa do II Fórum de Turismo...