Advogados natalenses têm acesso facilitado à processos da Administração Público
A partir de agora, advogados natalenses têm acesso facilitado aos processos que tramitam na Administração Pública. O Poder Executivo sancionou,...
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Entrou em vigor na última sexta-feira (2) a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir...
Em nova manifestação encaminhada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (2), a Procuradoria-Geral da...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, havendo elementos suficientes da prática de crime permanente, foi legítima...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou três pessoas pelo assassinato do motorista de aplicativo Lucas Samuel...
Na próxima terça-feira (6), a advogada Adriana Magalhães será empossada como juíza titular da Corte Eleitoral potiguar para o biênio...
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem apelação criminal, mantiveram condenação imposta a uma mulher, acusada da prática...
Acidente automobilístico causado por um motorista que transitava na via pública de maneira irregular resultou na morte de um motociclista,...
Clarice Lispector dizia que não tinha tempo para mais nada, pois ser feliz a consomia muito. De fato, felicidade, esse...
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