Shopping de Natal deve adaptar prédio para utilização por pessoas com deficiência em até um ano
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, em atuação perante a 8ª...
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Um dia de muita alegria, emoção e esperança para Rede Municipal de Ensino de Natal, que retomou, na manhã desta...
A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de...
O Senado votou, durante a sessão de hoje (14) apenas projetos referentes à legislação eleitoral. Os projetos aprovados preveem mais...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde (MS) analise a necessidade de...
Ao contrário do que dizem na internet, a tecnologia não é inimiga da transparência. Um vídeo publicado na internet defende...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, de forma cautelar, que a atualização da parcela variável, que compõe os...
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, manteve a determinação para...
O Senado aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, projeto que combate a violência política contra a mulher. Entre as ações...
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