O cidadão que completar o esquema vacinal contra a Covid-19 em Natal receberá dos do Município um certificado que vai...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas...

Uma mulher foi condenada a uma pena de um ano e quatro meses de reclusão e 68 dias-multa, por ter...

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à...

O prazo de um ano para pagamento dos credores trabalhistas pelo devedor em recuperação judicial – previsto no artigo 54 da...

Senadores que integram a CPI da Pandemia consideraram irresponsável a divulgação, como se fosse um relatório do Tribunal de Contas...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Resolução 13/2012 do Senado Federal, que reduziu para 4%...

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Arena das Dunas teve nova reunião na tarde desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa...

Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar homologou um...