Deputados abordam questões de saúde pública no RN e emendas parlamentares
Na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (4) os pronunciamentos foram centrados na questão da rede estadual de saúde e o...
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Eleições 2022: cidadãos têm seis meses para regularizar o título
Para votar nas Eleições 2022, os cidadãos que estão com pendências no título de eleitor têm seis meses para regularizar...
Rejeitado HC para investigado em operação policial e preso por tráfico
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem,...
Aberto prazo recursal para resultado preliminar da 1ª fase do Exame de Ordem
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, junto à Fundação Getúlio Vargas, abriram, às...
STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (3), que os municípios podem instituir serviço de prestação de assistência jurídica...
Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda...
Requerimento solicitando a saída do RN do Consórcio Nordeste é aprovado pela CPI e depoentes ficam calados diante dos deputados
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), requerimento que...
Com votos divididos da bancada do RN, Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios...
Tecnologia 5G vai a leilão hoje; entenda os impactos
Após anos de pesquisa, articulação e negociação, está marcado para hoje (4) o leilão das frequências que serão usadas na quinta...
TCE atesta que Poder Judiciário cumpriu plano de incorporação de despesas com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concluiu o processo de monitoramento do plano de incorporação de despesas com pessoal...
