STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a...
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CPI da Arena recebe presidente de empresa responsável pelo contrato de construção
A reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, realizada na tarde desta terça-feira (9), na...
Câmara de Natal autoriza Prefeitura a contrair empréstimo de R$ 400 milhões
Mediante aprovação de uma proposta do Executivo, a Câmara Municipal de Natal autorizou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (09), a...
Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que...
Em decisão que beneficia Flávio Bolsonaro, STJ anula provas de caso das “rachadinhas” na ALERJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou hoje (9) as decisões da primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro envolvendo...
Reunião discute obras da Praça Pedro Velho, Parque do Jiqui e Pedra do Rosário
A construção de parques públicos multifuncionais e principalmente sustentáveis, que além de atrativos vão impactar positivamente a vida do natalense...
Após denúncia do MPRN, Justiça determina novo afastamento do prefeito de Porto do Mangue
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve novo afastamento do prefeito de Porto do Mangue, Hipoliton Sael...
Aprovada em segundo turno, PEC dos Precatórios segue para votação no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
MPT requer que 99, Uber, Rappi e Lalamove reconheçam vínculo trabalhista
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, no dia 8 de novembro de 2021, ações contra as empresas 99, Uber,...
Decreto que regulamenta o Auxílio Brasil é editado
O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento...
