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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerrou nesta segunda-feira (29) a Campanha "Lenço Solidário", iniciado no mês de...

Congresso Nacional confirma regulamentação das emendas de relator

O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (29) medidas de transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do...

Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos tem 127 mil cadastros

A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos chegou à marca de 127 mil perfis cadastrados. Destes, 100 mil são...

Em coletiva, ministro Barroso destaca segurança do voto na urna eletrônica

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu na tarde desta segunda-feira (29) uma coletiva de...

Modificação em denúncia é possível antes da sentença, diz decisão

O Tribunal Pleno do TJRN destacou a jurisprudência nacional relacionada ao fato de que ao Ministério Público é conferido o...

Polícia Federal e Receita Federal apreendem cerca de 1,6 tonelada de cocaína no Porto de Natal

Uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a Receita Federal resultou, no final da tarde desta segunda-feira, 29/11, no...

MPRN recomenda que Prefeitura de Ceará-Mirim anule contrato com cooperativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Ceará-Mirim anule, imediatamente, a contratação da...

Pix Saque e Pix Troco estão disponíveis a partir de hoje

A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais...

Pandemia: cuidados devem ser mantidos com variante Ômicron, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reafirmou neste domingo (28) que a principal arma contra a covid-19 é a vacinação....

2ª Turma do STF cassa decisão que mantinha bloqueio dos bens do ex-presidente Lula