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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedidos para suspender a aplicação dos decretos do...

Debate em torno do combate à desinformação mobilizou o TSE em 2021

A questão da disseminação da desinformação e os impactos dessa prática no processo democrático é um debate que tem ocupado...

Vacinação de crianças deve começar em janeiro, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (27) que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a...

STF modula decisão sobre inconstitucionalidade de ICMS maior sobre telecomunicações e energia

Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional...

Pagamento de precatórios: Entenda as novas regras

Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais no próximo ano, a emenda constitucional que permitiu o parcelamento...

Mercado volta a diminuir projeção para crescimento da economia em 2021

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano caiu de 4,58% na semana passada para 4,51%. A...

Valores recolhidos para programas de incentivo fiscal não podem repercutir no repasse do FPM, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento da impossibilidade do abatimento dos incentivos concedidos ao Programa de...

MPRN recomenda funcionamento ininterrupto da UTI pediátrica de Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Municipal de Saúde Pública de Mossoró que seja...

Plano de Saúde deve custear integralmente cirurgia de lipedema em paciente potiguar em São Paulo

O desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido de liminar de urgência e determinou que a...

Advogada trabalhista esclarece sobre nova Classificação Internacional de Doenças