Sancionada lei que confere autonomia financeira a UERN
Em dia histórico, a governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 11.045/2021 que estabelece a autonomia de gestão...
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STF reafirma que crianças e adolescentes sob guarda são beneficiários de pensão por morte
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a inclusão de crianças e adolescentes sob guarda como beneficiários de pensão por morte...
STJ nega pedido de pai para vacinação da filha de sete anos contra a Covid-19
Como forma de evitar a interferência indevida do Judiciário em outros poderes, e em respeito à presunção de legitimidade das...
STF discutirá se candidato com direitos políticos suspensos pode tomar posse em cargo público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a pessoa com os direitos políticos suspensos e em débito com a...
Exibição de placas de licenciamento de obras será obrigatória em Natal
Todas as obras de construção, reforma, ampliação e demolição na capital potiguar licenciadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo...
Ações por crimes contra a vida justificam impedimento de participação de vigilante em curso de reciclagem
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que...
Câmara Municipal de Natal aprova LOA 2022 com 957 emendas
Em segunda discussão, a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (29), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício...
Receita paga hoje lote residual de restituições do IRPF 2021
Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco recebem nesta...
Prefeitura de Natal abre Centro de Enfrentamento às Síndromes Gripais
Para ajudar a desafogar a grande demanda de pacientes com sinais e sintomas de gripe na rede de Atenção Básica...
Sancionada lei de proteção social dos militares
Ao participar da solenidade de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento, a governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (28)...
