Advogado do RN elabora projeto que obriga União a alertar municípios antes de restringir transferência de recursos
A Câmara dos Deputados está apreciando um projeto de lei elaborado pelo advogado potiguar Alexandre Teixeira e que institui o...
Latest News
Raniere Barbosa lança livro sobre inovação política em Natal
O ex-presidente da Câmara Municipal de Natal e atual secretário executivo da Prefeitura do Natal, Raniere Barbosa, vai promover no...
A um dia do fim do prazo, 5,1 milhões não enviaram declaração do IR
Faltando um dia para o fim do prazo, 11,5% dos contribuintes, cerca de 5,1 milhões de pessoas, ainda não acertaram as contas...
EUA passam a designar CV e PCC como organizações terroristas
O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (28), em comunicado do Departamento de Estado, que vai designar as...
Supremo avança em discussão sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, nesta quinta-feira (28), no julgamento das ações que questionam trechos da Lei de Improbidade...
Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimento da pena...
Plataforma de apostas é condenada por aplicar regras de forma contraditória
Uma empresa de apostas esportivas foi condenada a indenizar um consumidor após aplicar, de forma contraditória, suas próprias regras em...
Em São Bento do Norte, Senac RN certifica alunos capacitados em cursos gratuitos
O Senac RN realizou, nesta quarta-feira (27), a cerimônia de certificação de cerca de 100 alunos participantes de cursos gratuitos...
Prefeitura do Natal abre inscrições para Festival de Quadrilhas Juninas e apoio a arraiás de rua
A Prefeitura do Natal publicou, na edição extra do Diário Oficial do Município da última quarta-feira (27), os editais do...
Com voto sim unânime da bancada potiguar, Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que...
