Em caso relatado por ministro potiguar, STJ aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um...
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Testemunha que prestou informações falsas em ação penal é condenada
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, manteve a sentença da 9ª Vara...
Álvaro Dias recebe texto final do novo Plano Diretor de Natal
Com a presença de secretários municipais, vereadores, servidores do executivo e da imprensa, o prefeito Álvaro Dias recebeu na manhã...
MPRN recomenda que DER recupere extensão da RN-233 que se liga a Triunfo Potiguar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que toda a extensão da RN-233 que liga a cidade...
Acordo para quitação de débitos trabalhistas do Manoa Park é homologado
A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) homologou um acordo, no valor de R$ 1.253.359,74, para garantir a quitação dos...
Licenciamento: Justiça mantém apresentação de Relatório Ambiental Simplificado para projeto de usina solar no RN
O desembargador Cláudio Santos, da 1ª Câmara Cível do TJRN, indeferiu, nesta segunda-feira (31/1), recurso do Instituto de Desenvolvimento Sustentável...
Justiça condena dois homens pela prática de receptação e adulteração de chassis no Bom Pastor
A 11ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens pelos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo, receptação e...
Nota de Esclarecimento: Serviços do CER 4 de Pau dos Ferros mantidos pela Abenção estão funcionando normalmente
A Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição (Abenção), responsável pelo Centro Especializado em Reabilitação, sediado em Pau dos Ferros e,...
STJ: Pauta de 2022 reúne casos de repercussão nacional e repetitivos com impacto em milhares de processos
Neste ano, o Tribunal da Cidadania renovará o seu compromisso constitucional como corte de precedentes, buscando oferecer uniformidade e segurança...
STF terá diversas ações polêmicas para analisar em 2002
Peticionamento Eletrônico Selecione o tipo de pesquisa Processos Jurisprudência ...
