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Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro...

Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e...

STF suspende ação sobre competência da União para fiscalizar regimes previdenciários estaduais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Ação Cível Originária (ACO) 3279, em que o Estado...

Justiça do Trabalho do RN não reconhece que gerente sofreu perseguição sexual por falta de provas

A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o direito a indenização por dano moral ao ex-empregado da...

‘Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico’, diz relator na CCJ

O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação...

Comissão de Finanças da ALRN aprova LOA e PPA 2024-2027

A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (06) a Lei...

Senado aprova política de atenção à população em situação de rua

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania...

Contribuinte de Natal tem desconto de 16% sobre o IPTU pagando até 05 de janeiro

Os contribuintes de Natal podem quitar o IPTU 2024 com 16% de desconto. O Decreto assinado pelo Prefeito Álvaro Dias,...

Álvaro Dias leva projetos de Natal a Ministérios da Justiça e do Esporte

O prefeito Álvaro Dias cumpriu agenda administrativa em Brasília, nesta quarta-feira (6). Ele teve audiências com o ministro dos Esportes,...

Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro