Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher
A lei que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à...
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A segurança domiciliar de mais famílias do Passo da Pátria, na zona Leste de Natal, já é uma realidade com...
Três homens foram condenados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte pelo crime de roubo a caminhões que transportavam...
O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim...
O Dia Mundial da Visibilidade Trans é celebrado nesta quinta-feira, 31 de março, e no Rio Grande do Norte a...
Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou pedido de demissão de operador de máquinas,...
A 8ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens a penas superiores a dez anos de reclusão por cometerem um...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que...
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