Completamente reformada, Praça Muriaé é entregue pelo prefeito Álvaro Dias
Os moradores do Bairro do Potengi, zona Norte de Natal, receberam na noite desta segunda-feira (11), do prefeito Álvaro Dias,...
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Prazo de exercício para cálculo de aposentadoria no serviço público não se aplica a promoção no mesmo cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a aposentadoria no serviço público, no caso de promoção no...
Consif aciona STF sobre aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação em que defende que o benefício da...
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
Com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extinção da ação judicial de...
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a...
STF declara inconstitucional validade de um ano para passagem de ônibus intermunicipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma federal que dava validade de um ano de bilhetes de...
Autor de feminicídio em Parelhas é condenado a 24 anos de detenção
Vinte e quatro anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado: feminicídio, motivo torpe e sem chance de defesa...
Procon Natal realiza pesquisa que aponta aumento no valor dos ovos de Páscoa
Pesquisa realizada pelo Procon Municipal apontou uma redução dos preços dos ovos de chocolate. Os dados coletados pela equipe mostram...
Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos,...
