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Nesta terça-feira (26), o Pleno do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, e em consonância...

Comissões sobre vendas de produtos devolvidos serão pagas a vendedor, decide TRT/RN

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar...

Ações que questionam indulto individual a deputado Daniel Silveira serão julgadas diretamente no Plenário, decide relatora

A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao...

Por tentativa de furto de objetos de uma loja no Igapó homem é condenado pela Justiça

A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem por ter cometido crime de furto tentado após danificar...

Operação para apurar compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste é deflagrada pela Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou hoje (26/4) a operação Cianose, que investiga a contratação pelo Consórcio Nordeste – entidade que inclui...

Justiça reconhece prescrição de Ação Civil Pública contra espólio de Agnelo Alves

A Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu a prescrição das sanções para o espólio de Agnelo Alves em uma...

Juiz dá 72 horas para União se manifestar sobre graça constitucional a Daniel Silveira

O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu prazo de 72 horas para...

STF valida normas sobre urgência na tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos dos Regimentos Internos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que...

Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas, define Quinta Turma do STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as alterações promovidas pelaLei 13.964/2019 – conhecida como Pacote Anticrime...

Plano de Ação elaborado pela Comissão de Transparência deixará as eleições ainda mais seguras