Fernando Jales toma posse como membro efetivo da corte do TRE-RN
O advogado Fernando de Araújo Jales Costa tomou posse como juiz titular na classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral do...
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Transpetro terá que reintegrar em terra cozinheiro que não pode trabalhar embarcado
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) faça...
Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo
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Álvaro Dias recebe prêmio “Prefeito Empreendedor” do Sebrae/RN
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Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes
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MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente é sancionada
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente....
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma
A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em copropriedade com...
