A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de...

A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar pedido de Habeas Corpus, movido em favor de um homem acusado do crime...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam normas de Pernambuco,...

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) termina no próximo dia 31. Se o contribuinte...

Trabalhadores nascidos em julho já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis,...

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova...

Quem está procurando se tornar servidor público deve conferir as oportunidades abertas em concursos no país. Atualmente, cerca de 42,8 mil vagas estão esperando...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) firmou nesta sexta-feira (20) um termo de cooperação com o Ministério Público do RN...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a demissão por justa causa de ex-empregada...