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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que as operadoras de planos de saúde coletivos devem garantir a continuidade de...

Inscrições para o concurso da AL/RN começam nesta quinta-feira. Provas serão dia 25 de setembro

O concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) teve o edital publicado nesta quarta-feira (22), oferecendo, ao...

Em audiência, Prefeitura propõe pagar aos professores mesmos valores pagos pelo Estado

A Prefeitura de Natal se comprometeu a pagar aos professores da rede pública municipal de ensino os mesmos valores praticados...

Uso de Pix sem saldo gera ressarcimento a banco

Inexistência de saldo no uso de operação financeira pelo sistema Pix gerou condenação a um cliente bancário. A decisão é...

Consumidor é indenizado por consórcio que não entregou veículo

A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa especializada em consórcio de carros ao pagamento de danos materiais...

Seguradora deve ressarcir dano negado inicialmente a cliente

Uma empresa de seguro automotivo terá de realizar o pagamento da indenização integral prevista no contrato, definida em 100% do...

PF apura desvios de recursos no Ministério da Educação

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta (22/06), operação policial “Acesso Pago”, destinada a investigar a prática de tráfico...

Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na...

STF invalida veto presidencial e restabelece regra sobre tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a vigência de dispositivo da Lei 14.183/2021 que excluiu a isenção do Imposto de...

Concurso AL RN: edital publicado com 47 vagas! Iniciais R$ 8,3 mil