Operação Carteiras: advogados são presos por envolvimento com facções criminosas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (8) a operação Carteiras. O objetivo foi desbaratar...
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O custo da cesta básica de alimentos aumentou em junho em nove das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de...
Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas...
Ex-prefeito de Parnamirim e mais cinco pessoas são denunciados pelo MPF/RN por desvio de recursos da Educação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.172/2021, que determinou à União a transferência aos estados e...
Juiz sempre deve reduzir a pena quando houver confissão do réu, define Quinta Turma
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Operação do MPRN combate atuação de organização criminosa no Seridó potiguar
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Motorista de caminhão de lixo não recebe por celular tomado em assalto, decide TRT/RN
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano...
Paciente será indenizado por plano de saúde após ter internação recusada
Em recente decisão, a 2ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, mais uma vez, que, conforme disposição do artigo 51, inciso IV,...
Justiça determina bloqueio de verba para realização de cirurgia urológica
A juíza Érika Souza Correa Oliveira, da comarca de Campo Grande, determinou o bloqueio on-line no valor de R$ 22.300,00...
