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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na última sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os...

Idosa com infecção pulmonar garante direito acesso a hemodiálise custeada pelo Estado

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública...

Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança...

Taveira assina contrato para informatização da saúde municipal em Parnamirim

O prefeito Rosano Taveira, acompanhado do chefe do Gabinete Civil, Homero Grec e da secretária municipal de Saúde, Luciana Guimarães,...

Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou há pouco em Plenário que a reforma tributária deverá ser analisada...

Bolsa supera os 130 mil pontos e bate recorde após decisão do Fed

Impulsionada pela perspectiva de queda de juros nos Estados Unidos e no Brasil, a bolsa de valores superou os 130...

Congresso deve regulamentar licença-paternidade em 18 meses, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (14), a omissão legislativa sobre a regulamentação do direito à licença-paternidade e...

Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado

A falta de registro do contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia não dá ao devedor fiduciante...

Primeiro réu acusado de financiar atos golpistas é denunciado pela PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quinta-feira (14), em Brasília, o primeiro réu acusado de financiar os atos golpistas...

Posse de Flávio Dino no Supremo deve ser em 22 de fevereiro