Governo abre crédito suplementar de R$ 20,5 bi para reforçar Orçamento
O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu crédito suplementar de R$ 20,5 bilhões no Orçamento Fiscal da União para reforçar dotações de...
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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a anulação de cláusula de convenção coletiva...
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim julgou de maneira procedente uma ação movida por uma consumidora contra a Companhia...
A necessidade de modernizar e tornar mais eficientes os processos de licenciamento urbanístico e ambiental em Natal esteve no centro...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à suspensão da Lei...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que provas produzidas em processos e julgamentos de crimes sexuais em que há violações...
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O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou o Estado do Rio Grande do Norte a idenizar uma...
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