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A revisão criminal apresentada pela defesa de um homem que retornava ao presídio para pernoitar foi julgada improcedente pelos desembargadores...

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O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu, em julgamento realizado nesta quinta-feira 10, que não...

O Ministério Público Federal denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Dantos”) e...

Até o dia 31 de julho, o Sistema Fecomércio RN estará presente, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal. Os reajustes entram em...

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as medidas cautelares alternativas à prisão podem durar enquanto se...

O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 993 contra tese...

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida quem tem dificuldade de locomoção podem solicitar à Justiça Eleitoral para votar em uma...