O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (24), o julgamento de duas ações que questionam alterações feitas em 2021 na Lei...

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de material de construção ao pagamento de indenização por danos materiais...

A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a um Plano de Saúde que autorize e custeie,...

A Prefeitura do Natal realiza nesta quinta-feira (25) o pagamento antecipado de 40% do 13º salário dos professores em efetivo...

Os empreendedores que irão trabalhar na Festa de Sant’Ana 2026, em Currais Novos, terão acesso as capacitações do Senac RN,...

O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para...

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.421), fixou a tese de que "não...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio...

Uma plataforma de rede social foi condenada a restabelecer o acesso de um usuário à sua conta no Instagram e...

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN), além de diversos representantes do setor produtivo...