Sistema Fecomércio RN apresenta Programa de Desenvolvimento Local no 1º COFENE
Parceiro do 1º Congresso e Feira de Oportunidades de Negócios para Municípios do Rio Grande do Norte - COFENE, o...
Latest News
Supremo julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (24) a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu...
50 ações de impugnação de registros de candidaturas no RN são apresentadas pelo MP Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral já apresentou 50 ações de impugnação ao registro de candidatura (Aircs) no Rio Grande do Norte....
Com risco de desabamento, MPF/RN pede que DNOCS esvazie reservatórios de água em Caicó
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública (ACP) cobrando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas...
Penhora de caminhão por falta de provas de sua compra anterior é mantida pelo TRT/RN
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora de um caminhão alienado para o pagamento de...
Zonas Eleitorais de Natal dão início ao treinamento de mesários
As Zonas Eleitorais da capital do Estado iniciaram nesta semana, o treinamento dos mesários que atuarão nas Eleições 2022. A...
Saiba o que é permitido em campanhas eleitorais realizadas nas ruas
Desde o dia 16 de agosto é permitido realizar propagandas eleitorais de candidatas e candidatos às Eleições 2022. Mas é...
Em mandado de segurança, MPRN pede ampliação do público-alvo do concurso para oficiais da PM
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com mandado de segurança pedindo que a Polícia Militar reabra...
Estado terá de comprovar cumprimento de prazo estabelecido para progressão de servidor
O Pleno do TJRN não concedeu o pedido, realizado feito pelo Estado, que questionou o prazo estabelecido em uma decisão...
Unidades do Ministério Público têm 90 dias para adequarem portal da transparência às novas regras estabelecidas pelo manual do CNMP
O presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Antônio Edílio Magalhães...
