Relator do Orçamento de 2023 quer discutir soluções para tabela do Imposto de Renda
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), criticou o governo por não enviar, junto com o projeto...
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Rede questiona mudanças nas regras de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos
O partido Rede Sustentabilidade questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Medida Provisória (MP) 1.135, editada no último...
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais...
Prefeitura de Felipe Guerra conhece o Programa DEL Turismo
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Álvaro Dias apresenta principais mudanças e atualizações do Plano Diretor de Natal
“Natal está próxima de vivenciar uma era repleta de desenvolvimento, progresso, geração de emprego, oportunidades e equilíbrio socioambiental”. Com estas...
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Denúncia anônima não justifica busca pessoal e veicular, reafirma Sexta Turma
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Honorários sucumbenciais de sociedade de advogados se equiparam a crédito trabalhista na recuperação
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STF decide que entes públicos interessados podem propor ação de improbidade administrativa
Em julgamento encerrado nesta quarta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entes públicos que tenham sofrido prejuízos em...
