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O Ministério Público Federal (MPF) obteve do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) a confirmação da sentença que obriga...

Sociedade Anônima de Futebol: Justiça do Trabalho uniformiza prazos para pagamento de dívidas de clubes

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou ato que uniformiza o pagamento de dívidas trabalhistas de clubes de futebol....

Informação juntada posteriormente à decisão não anula julgamento

A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, formulado pela defesa de um homem, preso preventivamente...

Lei de responsabilidade fiscal não é obstáculo para concessão de direitos

Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, destacaram, mais uma vez, não ser possível acatar o argumento do poder público...

Inscrição para processo seletivo do Senac termina na tarde desta terça

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN) tornou público a realização de processo seletivo para Recrutamento e Seleção Externa para...

Piso nacional do magistério deve ser usado como base para definição de plano de carreira nos estados e municípios, opina PGR

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que os estados apliquem o...

A 26 dias da votação, eleições gerais de 2022 têm muitas novidades

O pleito eleitoral de 2022 contará com o maior número de urnas eletrônicas já visto em uma eleição nacional. A...

Concursos públicos reúnem mais de 42,5 mil vagas abertas pelo país

Há diferentes concursos públicos e processos seletivos simplificados disponíveis no país, com oportunidades em vários níveis de escolaridade. No momento...

Projetos desenvolvidos pelo Senac RN são destaques em evento sobre Turismo Sustentável, na França

A convite do Consulado da França no Recife, o Senac RN participou do II Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustentável, em...

Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS