Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor
Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho...
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Conselho Superior do MPRN define lista sêxtupla para cargo de desembargador
Anísio Marinho Neto, Fernando Batista de Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra, Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo, Érica Verícia Canuto de...
Operação do MPRN combate atuação de organização criminosa no Alto Oeste
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (19) a operação Carteado. O objetivo é combater...
Iniciada Preparação das Urnas para o 2º turno das Eleições
Faltando poucos dias para o 2º turno das Eleições 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)...
Justiça condena banco por danos morais devido responsabilidade civil em caso de estelionato
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou um banco privado por danos morais...
Representante comercial será indenizado após perda total de veículo demorar a ser paga por seguradora
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Família será indenizada após esperar 23 horas para embarcar em voo para São Paulo sem receber assistência
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Ministro Barroso libera prefeitos e concessionárias para oferecerem transporte gratuito no 2º turno
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (18) prefeituras e empresas concessionárias para oferecerem, voluntariamente,...
Prefeitura inaugura UBS do Alto da Torre
O Prefeito Álvaro Dias inaugurou a Unidade Básica de Saúde - UBS, do bairro Alto da Torre, nesta segunda-feira (17)....
