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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (9), definiu que a decisão que determinou a competência...

O Tribunal de Contas do Estado expediu termo de alerta para 37 municípios potiguares, sendo 14 relacionados ao cumprimento da...

A Procuradora de Justiça Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo será a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio...

A poucos dias para o início do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o momento é de desacelerar os estudos,...

Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou dois recursos eleitorais...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a volta de magistrados e servidores do Poder Judiciário ao trabalho presencial. A...

O deputado Getúlio Rêgo (PSDB), pelo segundo ano consecutivo, será o relator da Lei Orçamentária Anual para o Rio Grande...

Em meio a um cenário eleitoral acirrado no campo majoritário, acabou ficando em plano secundário a aliança anunciada, ainda no...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é indispensável a participação dos sindicatos nas ações civis públicas (ACP) propostas pelo...