PEC que retira Bolsa Família do teto de gastos recebe 28 assinaturas e vai à CCJ no Senado
A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta a prática do lobby junto a agentes públicos dos...
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a medida provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ação demarcatória é a via...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso das Lojas Riachuelo S.A. contra decisão do Tribunal Superior...
A cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho está marcada para acontecer...
O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema...
O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) teve deflação de 0,56% em novembro, após queda de 0,97% no mês anterior, informou...
A Via Costeira (Zona Sul) e a Avenida Doutor João Medeiros Filho (Zona Norte) na capital potiguar passam a ter...
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