PGR defende exigência de dolo para responsabilização do agente público por ato de improbidade
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6) manifestações em três ações diretas...
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Plenário pode votar nesta quarta PEC da Transição e outras sete matérias
O Senado pode votar nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição, que expande em R$ 145 bilhões o teto de...
Parlamentares concentram emendas individuais do Orçamento de 2023 em transferências diretas para estados e municípios
No relatório setorial de Economia, Trabalho e Previdência ao Orçamento de 2023, o senador Rodrigo Cunha (União-AL), relator da área,...
CCJ da AL/RN aprova matéria que assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas
O Projeto de Lei 256/2022, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi uma das matérias aprovadas na reunião da...
Deputados e senadores aprovam relatórios setoriais do Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (6) os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de...
CCJ aprova PEC da Transição; texto vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no final da tarde terça-feira (6) a "PEC da Transição",...
Brasil abre quartas de final da Copa na próxima sexta-feira
Com a goleada de 6 a 1 de Portugal sobre a Suíça chegou ao final mais uma fase da Copa...
Plenário do TSE aprova contas de campanha da chapa Lula-Alckmin
Na sessão desta terça-feira (6), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as contas de campanha da chapa composta...
Empresa que apenas vendeu a passagem não responde solidariamente pelo extravio da bagagem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem...
TRE/RN define data para realização de eleições no município de Ipanguaçu
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (5), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou o...
