Fixação de idade de aposentadoria compulsória antes de lei nacional é inconstitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Alagoas que ampliou...
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A pedido do MPRN, Justiça determina sequestro de R$ 1,7 milhão de integrantes de grupo criminoso desarticulado na Operação Omertà II
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o sequestro de R$ 1.770.090...
PEC da Transição é promulgada pelo Congresso
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em...
Notícias-crime contra Jair Bolsonaro são extintas por Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu as Petições (PETs) 10466 e 10563, em que parlamentares de...
STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
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Agenda cultural traz as principais atrações do Natal em Natal e da virada do ano
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Subsídios do presidente da República, de parlamentares e ministros de Estado serão reajustados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta...
Concessões da Rede Globo, Band e Record são renovadas por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de...
