Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o exercício imediato do direito de regresso contra...
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Shopping Via Direta volta a ser colocado a venda e Justiça Federal condena empresa por litigância de má-fé
A Justiça Federal determinou a retomada do procedimento para venda do Shopping Via Direta, em Natal, com o objetivo de...
Justiça decide que Estado estruture desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental
O processo de desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental no Rio Grande do Norte deve ser estruturado pelo Estado, por...
TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições Gerais de 2026
Nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a Portaria TSE nº 449/2026, que estabelece os limites de gastos de campanha...
MPRN oferece denúncia e ex-servidora do Judiciário, advogado e chefe de facção viram réus por integrarem organização criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia e o Judiciário potiguar tornou rés três pessoas investigadas...
Banco é condenado após cliente perder mais de R$ 30 mil em golpe da falsa prova de vida
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor contra um banco após ter caído...
Após ataque racista em aplicativo de mensagens, homem é condenado e terá de indenizar vítima
A 1ª Vara da Comarca de Apodi julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou...
Estação de Tratamento de Esgotos amplia saneamento na zona Norte
Com construção iniciada em 2016, a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jaguaribe foi inaugurada nesta quarta-feira (22). A unidade...
Sinduscon-RN participa da entrega da ETE Jaguaribe e destaca impactos para o desenvolvimento da Zona Norte
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) participou nesta quarta-feira (22) do ato institucional...
Paulinho Freire assina ordem de serviço para pavimentação de ruas nos bairros Planalto e Potengi
O prefeito Paulinho Freire assinou, na tarde desta quarta-feira (22), a ordem de serviço para a pavimentação de dez ruas...
