A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar...
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim confirmou liminar de urgência que determinou que...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou pedido de uma operadora de plano de...
O serviço de limpeza pública em Pau dos Ferros virou caso de Justiça. A 3ª Vara da Comarca local determinou...
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), definiu um protocolo com o Departamento Nacional de...
Em sua terceira noite na Arena das Dunas, o São João de Natal atraiu mais de 80 mil pessoas, para...
A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei n°...
A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (22) que a proposta de reforma tributária deve...
O vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu hoje (22) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da divulgação...
