A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) não reconheceu o direito a indenização por danos morais à auxiliar de...

A 2ª Câmara Cível do TJRN concedeu pedido antecipatório de tutela, em processo de agravo de instrumento contra o Governo...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) encaminhou para a Presidência da República indicação legislativa para extinguir as...

Na última quinta-feira, dia 06 de julho, diversos editais de concursos públicos foram publicados país afora, oferecendo oportunidades para candidatos...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido para suspender...

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Encerrando ciclo na corte judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a juíza Adriana Magalhães se...

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária...

A Secretaria de Educação estadual deve efetivar a progressão horizontal de uma professora para a classe J do nível em...

Avanços da moralização. A Ordem dos Advogados do Brasil, desde a sua criação, em 18 de novembro de 1930, tem...