Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira tomam posse como ministros do STJ
Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados no cargo de...
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Reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo é anulado por Cristiano Zanin
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Lei sobre uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios é validada pelo STF
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Em conciliação na Justiça do Trabalho, família de de vítima fatal de acidente com eólica é indenizada
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TJ/RN revoga prisão preventiva de portador de HIV acusado de tráfico de drogas
Um acusado por tráfico de drogas, primário, com residência fixa e portador do vírus HIV, teve apelo parcialmente atendido pela...
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de...
