Justiça determina cirurgia de glaucoma em criança de 6 anos
A Vara da Infância, Juventude e Idoso de Parnamirim determinou que o poder público daquele município realize cirurgia de glaucoma...
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Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas
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Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.168), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "os tipos penais...
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Prefeitura realiza o primeiro transplantio de um ipê adulto
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A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas de três acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico,...
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...
