STF suspende ação sobre competência da União para fiscalizar regimes previdenciários estaduais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Ação Cível Originária (ACO) 3279, em que o Estado...
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Justiça do Trabalho do RN não reconhece que gerente sofreu perseguição sexual por falta de provas
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o direito a indenização por dano moral ao ex-empregado da...
‘Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico’, diz relator na CCJ
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Comissão de Finanças da ALRN aprova LOA e PPA 2024-2027
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Senado aprova política de atenção à população em situação de rua
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Em Parnamirim, via de acesso de Vale do Sol a Nova Esperança será asfaltada
Boa notícia para os moradores e motoristas que trafegam de Vale do Sol para Nova Esperança: o prefeito Rosano Taveira...
Exame genético em criança com deficiência intelectual e outras doenças deve ser pago por Plano de Saúde, decide TJ/RN
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou a uma operadora de saúde que, no prazo de 24 horas,...
