STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve a validade de normas que extinguem ou suspendem a punibilidade...
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Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mês
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por...
STF forma maioria para adoção do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17) maioria de votos para considerar constitucional a adoção do mecanismo do...
ONS reduz carga de linhas e adia manutenção em sistema elétrico
Após o apagão da última terça-feira (15) que atingiu 25 estados e o Distrito Federal, o Operador Nacional do Sistema...
PF deflagra 14ª fase da Operação Lesa Pátria para prisão e identificação de participantes que incitaram e participaram dos ataques do dia 8/1
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/8) a 14ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas...
Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal...
Acusados de roubo majorado tem recurso rejeitado por órgão julgador do TJRN
A Câmara Criminal do TJRN não acatou o pedido, movido pela defesa de três homens, acusados de roubo majorado, para...
Plano de saúde deve arcar com internação de paciente em clínica terapêutica
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, atendendo parcialmente a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora...
Juiz anula condenações contra Rogério Marinho
O senador Rogério Marinho conseguiu uma boa notícia na Justiça. O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 6ª Vara da...
Pagamentos no crédito poderão ser feitos via Pix, segundo BC
O Banco Central estuda oferecer a opção de crédito aos consumidores pelo Pix, sistema de pagamentos instantâneos. De acordo com o presidente...
