Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que...

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na...

A Polícia Rodoviária Federal autuou, entre os dias 18, 19 e 20 de agosto, em Jandaíra/RN, 33 motoristas que se...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual finalizada em 14/8, que os estados têm...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para julgar inconstitucional regra do Código de Processo Civil (CPC) que...

Principal legislação de defesa da mulher, a Lei Maria da Penha completou 16 anos neste mês. Por isso, foi instituído...

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade material dos artigos 9º, 15, 17, 31 e...

Tese de redução de mensalidades em virtude da Covid-19 é rejeitada Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não...

Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (21), em uma ação conjunta envolvendo as forças de segurança que atuam no estado,...

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível propor na Justiça comum a mesma ação que...