Plano de Saúde é condenado por negar transferência de criança com pneumonia bacteriana aguda para UTI
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou apelo de um plano de saúde e manteve sentença da 4ª...
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou apelo de um plano de saúde e manteve sentença da 4ª...
Durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (30) para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas comarcas onde não há vara especializada em violência doméstica,...
O prefeito Álvaro Dias entrega neste sábado (02), durante solenidade a partir das 17h, as obras de requalificação e reconstrução...
Os prefeitos que estão se mobilizando em todo o Brasil para reverter a queda de receita nos cofres de seus...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (30) a favor do marco temporal para demarcação...
Por unanimidade, na sessão da última terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve acórdão do Tribunal Regional...
Um consumidor ganhou uma ação perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró contra uma construtora que a obriga...
Os desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que não conseguiu...
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