Seminário na Emerj discute mudanças na Lei de Recuperação e Falência
O Instituto dos Magistrados do Brasil e pela Revista Justiça & Cidadania promovem no dia 23 de agosto no auditório...
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN não autorizaram os descontos remuneratórios nos contracheques dos agentes de saúde do...
Operação Emissários: decisão nega liminar para impedir uso de gravações de conversas de advogados
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Primeira Seção e Quarta Turma terão novos presidentes a partir de agosto
Os trabalhos forenses do segundo semestre de 2019 serão abertos com duas substituições na presidência de colegiados do Superior Tribunal...
Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada
No curso do processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito apresentada fora do prazo previsto no artigo 8º da...
Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em operação da PF
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Operação do MPRN e PM combate crimes em Natal ordenados por preso no RJ
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta terça-feira (30) a operação Conexão...
Ação garante fornecimento de suplemento alimentar a idosas do Lar da Vovozinha
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou através de Ação Civil Pública uma decisão em...
Novo PJe do 2º Grau já está disponível para uso; sistema do 1º Grau estará acessível às 13h
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal de Justiça informa que a nova versão do sistema do Processo...
Empresa que explora estacionamento do Aeroporto Internacional é condenada por danos em veículo
O juiz Emanuel Telino Monteiro, da Comarca de Marcelino Vieira, condenou a empresa Estapar Estacionamentos, que explora o serviço de...
