OAB/RN apresenta ofício ao TRT21 defendendo respeito aos honorários contratuais
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), apresentaram...
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Conselheiros da OAB/RN votam solidariedade ao presidente da OAB Nacional
Os conselheiros seccionais da OAB/RN, aprovaram na última quinta-feira (01), no Plenário da Ordem, um voto de solidariedade ao presidente...
Mossoró: Caern assina acordo com MPRN para cumprir compensação ambiental
Proceder como compensação ambiental a aquisição de equipamentos de informática para serem doados ao Município de Mossoró. Essa foi a...
Combate à Violência doméstica é tema de concurso de redação e desenho na comarca de Marcelino Vieira
Com o objetivo de estimular a reflexão sobre o tema da violência doméstica, o Ministério Público do Rio Grande do...
Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão...
Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura
Na sessão da última quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo...
Ministro Barroso estabelece prazo de 15 dias para manifestação do presidente Bolsonaro à interpelação da OAB
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu, na última quinta-feira (1) prazo de 15 dias para manifestação...
Presidente da OAB entra no STF com pedido para que Bolsonaro explique declarações sobre morte de seu pai
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido...
Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 603, em que...
PGR propõe ADPF contra decreto que esvazia Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a eficácia e declare inconstitucional o...
